Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima